Termos de Uso

01

Aceitação e âmbito

Bem-vindo ao AqueleMato e à plataforma comunitária Corixo. Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site — incluindo navegação, cadastro, publicação de conteúdo, avaliações e roteiros — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Estes termos se aplicam a todos os usuários da plataforma: visitantes não cadastrados, visitantes com conta Corixo e guias de turismo registrados. Funcionalidades específicas de cada perfil são descritas nas seções correspondentes.

02

Cadastro e conta

Ao criar uma conta no Corixo, você concorda em fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• Utilize um endereço de e-mail válido e ao qual você tenha acesso.
• Crie uma senha segura e não a compartilhe com terceiros.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
• Não crie múltiplas contas para contornar restrições ou penalidades.
• Não se passe por outra pessoa ou entidade ao escolher seu nome de usuário.

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos, a critério exclusivo da equipe AqueleMato, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade da infração.

03

Conduta do usuário

O Corixo é um espaço de descoberta e troca sobre o ecoturismo em Mato Grosso do Sul. Esperamos que todos os participantes contribuam de forma respeitosa e construtiva.

É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, racista, homofóbico ou que viole a dignidade de qualquer pessoa.
• Realizar assédio, ameaças ou perseguição a outros usuários.
• Divulgar informações falsas sobre destinos, guias ou qualquer serviço turístico.
• Enviar spam, correntes, publicidade não solicitada ou conteúdo promocional sem autorização.
• Publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma.
• Utilizar scripts, bots ou meios automatizados para interagir com a plataforma sem autorização prévia.

Conteúdos que violem estas regras podem ser removidos a qualquer momento. Violações graves ou reincidentes resultam no encerramento permanente da conta.

04

Conteúdo publicado

Ao publicar qualquer conteúdo na plataforma — textos, avaliações, fotos, roteiros, depoimentos ou comentários — você declara que:

• É o titular ou possui os direitos necessários para publicar esse conteúdo.
• O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis brasileiras ou estes Termos de Uso.
• Concede ao AqueleMato uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e sublicenciável para exibir, reproduzir e distribuir o conteúdo no contexto da plataforma, enquanto ele permanecer publicado.

Você mantém todos os direitos autorais sobre o conteúdo que cria. A licença concedida ao AqueleMato não transfere a propriedade do conteúdo — apenas nos permite exibi-lo na plataforma.

05

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pelo AqueleMato — textos editoriais, fotografias, ilustrações, logotipos, design, código-fonte e outros elementos da plataforma — é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual aplicáveis.

• É proibida a reprodução, cópia ou distribuição do conteúdo editorial do AqueleMato sem autorização prévia e por escrito.
• Citações e compartilhamentos parciais são permitidos com atribuição adequada e link para a fonte original.
• A marca AqueleMato, o nome Corixo e os logotipos associados não podem ser utilizados sem autorização.

Para solicitar licença de uso de qualquer conteúdo do AqueleMato, entre em contato pelo e-mail contato@aquelemato.org.

06

Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais no AqueleMato é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Detalhamos como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades que envolvam o fornecimento de dados pessoais, você consente com o tratamento descrito na Política de Privacidade. Você pode exercer seus direitos previstos na LGPD a qualquer momento — acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento — conforme descrito naquele documento.

07

Guias e roteiros

Guias de turismo cadastrados na plataforma aceitam, adicionalmente, as seguintes condições:

• As informações do perfil profissional devem ser verdadeiras e manter-se atualizadas, incluindo registro CADASTUR quando aplicável.
• Roteiros publicados devem descrever experiências reais e viáveis. Informações enganosas sobre preços, duração ou dificuldade serão motivo de remoção.
• O AqueleMato atua como vitrine e não é intermediário de pagamentos. A relação contratual entre guia e turista é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.
• O AqueleMato não se responsabiliza por acidentes, extravios ou qualquer incidente ocorrido durante roteiros contratados através da plataforma.
• Guias podem ter seus perfis suspensos ou removidos em caso de reclamações fundadas de usuários ou violação destes termos.

08

Limitação de responsabilidade

O AqueleMato agrega informações sobre destinos ecoturísticos, guias e roteiros em Mato Grosso do Sul. Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não podemos garantir a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo publicado, especialmente aquele gerado por usuários e guias.

• Condições de acesso a trilhas e destinos naturais podem mudar sem aviso — consulte sempre fontes locais antes de qualquer viagem.
• Preços, horários e disponibilidade de serviços de guias são de responsabilidade do próprio guia.
• Avaliações publicadas refletem a opinião pessoal dos autores e não a posição oficial do AqueleMato.
• A plataforma é oferecida “como está” (as-is). Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, o AqueleMato não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

09

Disposições gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência por meio de aviso no site e, quando aplicável, por e-mail. O uso continuado da plataforma após a data de vigência de novos termos constitui aceite das alterações.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em plena vigência.